Patricia Martins
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Comentários

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Patricia Martins

Comentário · há 11 anos

Fosfoetanolamina sintética e seu aspecto jurídico

Quadros Advogados · há 11 anos

Olá, Dr. Marcos.
Sou advogada, recém formada, e minha avó foi diagnosticada com câncer nos pulmões, no sacro e na coluna.
Até o presente momento, ela não iniciou o tratamento médico, já fez todos os exames, possuindo laudos de diversos médicos, entretanto, está dependendo do SUS para realização de uma cirurgia, para então começar o tratamento.
Gostaria de saber, se há possibilidade, mesmo que remota, de conseguirmos através do Judiciário, o fornecimento da Fosfoetanolamina sintética?
Li alguns textos a respeito, e vi que uma das ações chegou ao Supremo Tribunal Federal, em razão a negativa do Tribunal de Justiça em conceder o fornecimento, alegando que não haveria prescrições médicas para isso ocorrer.
Porém, o STF concedeu o fornecimento, sustentando que haveria um conflito de direitos fundamentais no caso, e que mesmo não havendo prescrição médica, o que prevaleceria era o direito à vida, à saúde.
Depois de ler tudo isso, fiquei bastante esperançosa, pois quando temos um ente querido acometido com essa terrível doença, o que não podemos perder é a nossa fé e esperança.
E, mais uma dúvida, o experimento ainda não foi reconhecido pela ANVISA, portanto, não haveria possibilidade de um médico prescrever, em razão de ainda não ser um medicamento propriamente dito. Mesmo com isso, eu ainda preciso de uma prescrição médica para conseguir o fornecimento na Justiça?

Desde já, agradeço.

Att,

Patricia Martins.

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Recomendações

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Caio Guimarães Fernandes

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